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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 11:55

AABB e Ypioca vão indenizar família de trabalhador que morreu ao instalar placa luminosa

O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:07

Operação Lava Jato prende doleiro Lúcio Funaro ligado a Eduardo Cunha e mira grupo JBS

Ação desta manhã faz parte da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. Policiais foram às ruas em três estados e no DF.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:13

Teori contraria Procuradoria e envia denúncia contra ex-presidente Lula para Justiça do DF

A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:04

Homem que matou a mãe e incendiou residência é condenado a 22 anos de prisão

O crime ocorreu porque a vítima, uma idosa de 80 anos e mãe do acusado, negou-se a atender um pedido do mesmo do réu.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 12:31

Maranhão retira consulta à Comissão de Constituição e Justiça que poderia beneficiar Cunha

Presidente interino da Câmara já havia anunciado decisão a deputados. Consulta permitia emenda em plenário com pena menor que cassação.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

de dissecar seus elementos integrantes e suas concepções teóricas sobre as teorias da pena
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:20

Tribunal de Justiça de São Paulo condena avô e primo pelo crime de estupro de vulnerável

Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 12:18

Comissão de Constituição e Justiça adia, mais uma vez, votação de consulta que pode blindar Cunha

Sessão marcada para esta quinta-feira (9) foi cancelada por falta de quórum. Adversários de Cunha afirmam que consulta é manobra para salvar mandato.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:51

Ação de investigação de paternidade “post mortem” e reserva de quinhão hereditário

Apelação Cível.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 15:42

Mãe e filho serão indenizados pela queda da criança no shopping

O autor alegou que não houve prestação de auxílio dos réus.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 12:52

Janot pede ao Supremo Tribunal Federal para aprofundar apuração sobre Renan, Jucá e Sarney

PGR também quer investigar os senadores Jader Barbalho e Edison Lobão. Integrantes da cúpula do PMDB foram citados na delação de Sérgio Machado.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:58

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubar residência e ameaçar adolescente

O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:20

Polícia Federal indicia presidente do Bradesco e mais 9 pessoas na Operação Zelotes

Para PF, Trabuco participou de esquema de compra de decisões no Carf. Em nota, Bradesco negou qualquer participação em esquema investigado.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 12:16

Ministério Público Federal diz que propina era 'modelo de negócio' e Dirceu levou R$ 1,7 milhão

A 30ª fase da Lava Jato prendeu dois sócios de uma empresa de fachada. Ex-ministro era beneficiário da propina paga no esquema na Petrobras.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 12:36

Superior Tribunal de Justiça publica novas súmulas sobre importação, educação e FGTS

As novas Súmulas falam de temas que vão do Direito tributário ao administrativo.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 10:25

STJ decide que danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados

só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:02

OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem

uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:17

Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado aprova porte de arma para advogados

- comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:40

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico

Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 11:41

Dilma Rousseff é intimada pelo Senado e deixa Presidência da República por até 180 dias

Michel Temer assume interinamente.

Exibindo resultado de 11001 até 11020 de um total de 123132

O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.

Ação desta manhã faz parte da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. Policiais foram às ruas em três estados e no DF.

A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.

O crime ocorreu porque a vítima, uma idosa de 80 anos e mãe do acusado, negou-se a atender um pedido do mesmo do réu.

Presidente interino da Câmara já havia anunciado decisão a deputados. Consulta permitia emenda em plenário com pena menor que cassação.

de dissecar seus elementos integrantes e suas concepções teóricas sobre as teorias da pena

Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.

Sessão marcada para esta quinta-feira (9) foi cancelada por falta de quórum. Adversários de Cunha afirmam que consulta é manobra para salvar mandato.

Apelação Cível.

O autor alegou que não houve prestação de auxílio dos réus.

PGR também quer investigar os senadores Jader Barbalho e Edison Lobão. Integrantes da cúpula do PMDB foram citados na delação de Sérgio Machado.

O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização

Para PF, Trabuco participou de esquema de compra de decisões no Carf. Em nota, Bradesco negou qualquer participação em esquema investigado.

A 30ª fase da Lava Jato prendeu dois sócios de uma empresa de fachada. Ex-ministro era beneficiário da propina paga no esquema na Petrobras.

As novas Súmulas falam de temas que vão do Direito tributário ao administrativo.

só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores.

uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.

- comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.

Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.

Michel Temer assume interinamente.

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